O estágio de docência na graduação, nos termos apresentados pelas normas dos órgãos de fomento, é uma atividade curricular de formação pedagógica optativa para os discentes em geral e obrigatória para bolsistas de agências que assim o exigirem.

No art. 46 da RESOLUÇÃO CONPEP Nº 17, DE 09 DE JUNHO DE 2022 dispõe sobre o estágio de docência na graduação.